Dr. Francisco desmente noticia sobre prisão, fruto do desespero dos derrotados

A bem da verdade dos fatos, venho a público esclarecer que em nenhum momento tive minha prisão decretada por inadimplemento de débito alimentar, como oportuna e levianamente veiculado pelo site “Bayeux em Foco”, ao distorcer a realidade dos fatos.

Conforme se extrai do processo que tramita em segredo de justiça, no Tribunal de Justiça do Ceará, em cumprimento a despacho comum em ações desta espécie, fui apenas citado para no prazo de três dias efetuar o referido pagamento, o que efetivamente atendi, tornando sem efeito eventual expedição mandado de prisão e muito menos o seu cumprimento.

A população de Bayeux muito me conhece pelos relevantes serviços prestados no município, como também sabe da aceitação popular às nossas propostas na condição de candidato a vice-prefeito.

Esse mesmo povo, com certeza, identifica e não admite mais essa prática, própria dos derrotados e desesperados, valendo-se de espaço absolutamente dissociado do bom jornalismo e desprovido de isenção, pela condição do responsável do site acima referido, fervoroso correligionário da coligação inelegível, posto que reconhecidamente ficha suja.

Para estes, os fins justificam os meios, nessa campanha de vale-tudo, através da manipulação escancarada de informações, na vã tentativa de influir no exercício democrático da cidadania através do voto. Mas o povo de Bayeux está atento a tudo isso e saberá a dar a resposta no próximo dia 07. E a justiça também, já que lá os autores dos crimes contra a honra serão devidamente chamados à responsabilidade.

Assessoria

/Bayeux1

Ministro das Cidades ‘reforça’ a campanha de Expedito em Bayeux

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou na noite desta sexta-feira (28),de um comício na cidade de Bayeux. Passava das oito da noite, quando o o auxiliar da presidente Dilma iniciou o seu discurso ao lado do candidato a prefeito Expedito Pereira (PSB).

Com um palanque lotado de mulheres, as homenageadas da noite, acompanharam atentos os amigos Aguinaldo e Expedito que salientaram que à hora é de mudança na terra dos caranguejos.

Em discurso para um grande público no Bairro Rio do Meio, o candidato Expedito Pereira, destacou os laços de amizade conquistados com Aguinaldo nos tempos de Assembléia Legislativa da Paraíba, enumerou diversos reclames de seu povo e afirmou que Bayeux precisa voltar a ter um médico no seu comando, pois o seu maior lema é cuidar das pessoas.

Bayeux News

Supremo nega recurso e mantém indeferida a candidatura de Sara Cabral em Bayeux

Barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com base na Lei da Ficha Limpa, a ex-prefeita Sara Cabral (DEM) obteve mais uma derrota na esfera judicial. O Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (19), decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello (foto) mantendo o indeferimento da candidatura da democrata à Prefeitura de Bayeux nas eleições de ano.
Sara Cabral teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, em função de ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à época em que administrou a cidade de Bayeux.

A ex-prefeita ingressou com uma Reclamação no STF, com pedido de liminar, para suspender os efeitos do acórdão do TCU, como forma de garantir o deferimento do registro de sua candidatura.

Na última segunda-feira (17), no entanto, o ministro Marco Aurélio negou o recurso interposto pela ex-prefeita e o despacho só foi publicado na edição desta quarta do Diário da Justiça do STF.

Confira abaixo a decisão do ministro do STF.

RECLAMAÇÃO 14.529 (593)
ORIGEM :Rcl - 14529 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) :SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
ADV.(A/S) :CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA
RECLDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) :UNIÃO
ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

1. Sara Maria Francisca Medeiros Cabral, ex-Prefeita do Município de Bayeux, no Estado da Paraíba, articula com a inobservância dos acórdãos formalizados pelo Supremo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.715/TO, 1.779/PE e 849/MT, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Paraíba.

Segundo sustenta, o Supremo fizera distinção entre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo e as dos demais administradores públicos. No primeiro caso, caberia ao Tribunal de Contas apenas proferir parecer prévio, conforme previsto no artigo 71, inciso I, da Carta Federal, para posterior exame pelo Poder Legislativo, ao passo que, nos demais casos, o Tribunal teria competência para julgar diretamente as contas, na forma do artigo 71, inciso II, da Lei Maior.

Diz da violação de tal entendimento pelos Acórdãos nº 5359/2009 e nº 5717/2011 proferidos pelo Tribunal de Contas da União. Assevera que somente a Casa Legislativa Municipal poderia julgar as aludidas contas. Sob o ângulo do risco, alude à manutenção do indeferimento de sua candidatura, nos termos do artigo 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90 e do artigo 11, parágrafo 5º, da Lei nº 9.504/97, ante a probabilidade da sentença final não ser proferida a tempo de permitir a reforma da decisão que indeferiu o seu pedido de registro da candidatura.

Postula o deferimento de liminar para suspender os efeitos dos Acórdãos supracitados, ambos do Tribunal de Contas da União. No mérito, requer seja o pedido julgado procedente, para declarar a nulidade de todos os aludidos atos.

2. Descabe emprestar a essa via excepcional os contornos de incidente de uniformização de jurisprudência. A reclamação pressupõe a usurpação de competência do Supremo ou o desrespeito a decisão por ele proferida, o que não ocorre na espécie. Conforme apontado na própria inicial, tem-se como olvidados acórdãos deste Tribunal que implicaram a declaração de inconstitucionalidade de normas dos Estados do Tocantins, Pernambuco e Mato Grosso. Em síntese, está baseada a reclamação na transcendência dos motivos determinantes dos atos formalizados e não na inobservância dos
dispositivos deles constantes.

3. Ante o quadro, nego seguimento ao pedido.

4. Publiquem.

Brasília, 17 de setembro de 2012.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator

 Bayeux News com STF

Sara Cabral continua com candidatura barrada no TRE-PB, afirma coligação

A assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Bayeux’ desmentiu, na noite desta terça-feira (18), informações de que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) havia deferido o registro da candidatura da ex-prefeita Sara Cabral (DEM), conforme chegou a ser noticiado por alguns veículos de comunicação.

De acordo com a coligação ‘Unidos por Bayeux’, o TRE-PB apenas acolheu, com efeito integrativo, embargos de declaração interpostos por Sara Cabral contra a decisão da Corte que indeferiu o registro de sua candidatura à Prefeitura de Bayeux.

“O efeito integrativo nada mais é do que fazer incluir em um acórdão ou decisão algo que faltou, que possa ter ficado omisso, sem em nada modificar o seu resultado. Isso quer dizer que a decisão tomada pelo TRE serve apenas para constar no acórdão que as contas da ex-prefeita Sara, reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, se encontram sob liminar da Justiça Estadual”, explicou um dos advogados da coligação ‘Unidos por Bayeux’.

“Sendo assim, a decisão, tomada por maioria de votos no último dia 31, pela reprovação e condenação em relação às contas do Tribunal de Contas da União (TCU), continua mantida em todos os seus termos, ocasionando, com isso, o indeferimento do registro da candidatura de Sara Cabral, que está barrada pela Lei da Ficha Limpa”, completou o advogado.

Entenda o caso
A partir de uma ação movida pelos advogados do candidato a vereador Diego de França Medeiros, Sara Cabral teve sua candidatura barrada pelo TRE por ter tido suas contas reprovadas pelo TCU. A democrata não prestou contas de um convênio da Prefeitura de Bayeux celebrado com o Ministério da Assistência Social. Além da reprovação das contas, a ex-prefeita foi condenada a devolver recursos aos cofres da União e ao pagamento de multa.

Segundo a coligação ‘Unidos por Bayeux’, Sara Cabral foi enquadrada na alínea g, do artigo 1º, da Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade dos políticos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.

“Em seu voto, o juiz João Bosco Medeiros, relator do recurso de Sara Cabral no TRE, entendeu que as irregularidades praticadas pela ex-prefeita foram insanáveis e que refletiram ato doloso de improbidade administrativa, em relação à reprovação das contas junto ao TCU”, finalizou a assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Bayeux’.
Confira abaixo a decisão do TRE, que apenas acolheu, com efeito integrativo, embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita Sara Cabral.
E.Dcl. NO(A) RECURSO ELEITORAL Nº 49345 ( EXMO JUIZ FEDERAL JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA )

Origem: Bayeux-PB Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 1.342/2012, QUE POR MAIORIA DESPROVEU O RECURSO. Decisão:  EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS. UNÂNIME. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E O JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. PRESIDIU O DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. ACÓRDÃO LIDO E PUBLICADO EM SESSÃO.

Bayeux News com assessoria

Governador deve participar do Comicío da Coligaçao Unidos por Bayeux Nesse domingo em Tambay

O Governador Ricardo Coutinho (PSB), deve participar pela primeira vez de um Comicío em Bayeux do companheiro de legenda, o Médico Expedito Pereira(PSB), candidato á prefeito, que será realizado nesse Domingo(16), no Bairro de Tambay.

A última vez que o governador veio á Bayeux, foi para participar da convenção para escolha de candidatos, realizada no Club São Paulo de Bayeux.Onde foi Escolhido o nome de Dr. Expedito para disputar as eleições desses ano.

A expectativa, é que o governador destaque as ações desenvolvidas em menos de dois anos de governo em favor da cidade, á exemplo  da

Ação: Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário, com a construção do interceptor.Situação: em andamento.Ação: Reforma da Escola e da Quadra da EEEFM D’ávila Lins Situação: em andamento.Ação: Reforma da Escola e Construção da Quadra de Esportes da EEEFM Irineu Pinto Situação: em andamento.Ação: Construção da Unidade Escolar de Ensino Médio e Educação Profissional (Escola Técnica Estadual)Situação: a licitar.Ação: Duplicação e pavimentação de 3 km da PB-004: Binário da Av. Liberdade Situação: em andamento.Ação (Saúde): Aquisição dos equipamentos para o Hospital Materno-Infantil João Marsicano.Situação: Em andamento.Ação: Aquisição de ônibus escolarSituação: entregues.Ação: Escolarização em EJA.Situação: em andamento. Ação: Implantação de turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos.Situação: a iniciar. Ação: Incentivos novos, fiscais e locacionais para 04 empresas, gerando novos postos de trabalho.Situação: em andamento.Ação: Disponibilização de recursos para cirurgias eletivas Situação: em andamento (recurso já sendo repassado)Ação: Aumento do teto para ações de média e alta complexidade.Situação: em andamento (recurso já sendo repassado).Ação: Aquisição de rádios receptores para o SAMU.Situação: entregue.Ação: Contrapartida Estadual aos Programas Federais (SAMU, Assistência Farmacêutica).Situação: recurso já sendo repassado.Detran Ação: Implementação do Programa Habilitação Social

Situação: Em andamento.

Bayeux News com Secom

EXCLUSIVO: EXPEDITO PEREIRA REUNI MULTIDÃO NO BAIRRO DO SÃO BENTO; ASSISTA O VÍDEO

Assita o vídeo 

O Médico Expedito Pereira (PSB), Candidato á prefeito de Bayeux conseguiu com a coligação Unida por Bayeux reunir uma Verdadeira Multidão em Pleno Domingo (09), para realização de seu terceiro comício, dessa vez na Praça São José, Bairro do São Bento.

O arrastão que saiu do bairro do Baralho, na antiga Ponte, percorreu algumas ruas do Bairro. A caminhada empolgou os moradores da localidade, que saiu às ruas pra manifestar apoio ao Candidato Socialista. Vários vereadores de outras coligações declararam apoio ao projeto de Doutor Expedito.

Além da população, vários vereadores da coligação, e lideranças locais, prestigiaram o evento. Dr. Expedito e Dr. Francisco fizeram um dueto para apresentarem suas propostas e sugestões para a administração pública da cidade. Alguns assessores, comentaram que :” mesmo os dois Doutores sendo perseguidos por um site da cidade,da chapa a situação apoiada pelo prefeito, as pessoas estão vendo a verdade dos fatos”.

Bayeux News

ACORDO ENTRE SARA E PMDB DEIXA JOTA JÚNIOR FORA DA CAMPANHA DEVIDO REJEIÇÃO

 Depois da retirada da candidatura do sobrinho do prefeito Jota Júnior(PMDB), e anúncio de apoio á candidatura de Sara cabral(DEM), agora a estratégia é ocultar a imagem do prefeito na campanha.Os partidos já estivem juntos em 2008, quando o então prefeito Jota Júnior (PMDB) foi candidato a reeleição tendo Sara como vice até a antevéspera da eleição, quando ela foi substituída pelo atual deputado estadual Domiciano Cabral,Tese que pode acontecer de novo, nessas leições de 2012.

Sara vem sofrendo bastante com os problemas que vem tendo na justiça eleitoral com relação ao registro de sua candidatura. Se isso não bastasse para a candidata se preocupar muito, o apoio do PMDB trás um outro fator preocupante: a rejeição de quase 90% da administração de Jota Júnior, que agora é seu aliado.

Segundo informações de assessores ligados a ex-prefeita, no acordo entre Sara e o PMDB para esta eleição e possível gestão a partir de 2013, está a não participação de Jota na campanha, seja em comícios, passeatas, reuniões ou imagem no material de campanha.
Pelo que a reportagem do News Paraíba pode apurar, o deputado Domiciano Cabral, esposo de Sara, é o mais preocupado com a ligação da imagem de Jota a de Sara.

Segundo um assessor da candidata, Domiciano inclusive vai manter as críticas que vem fazendo a gestão de Jota, para tentar disvincular o apoio de Jota Júnior.Em um portal de notícias de Bayeux, uma notícia deixou claro que o DEM quer dar publicidade à união com o PMDB, mas sem citar o atual prefeito que, inclusive, não se fez presente ao anuncio oficial do apoio do seu partido a Sara.

 Bayeux News com News Paraíba

TORNEIO 7 DE SETEMBRO É REALIZADO NO SÃO BENTO

Na manhã desta sexta-feira(07), foi  realizado o Torneio de Futebol Amador 7 de setembro, em comemorações á proclamação da independência do Brasil.

O torneio foi realizado no campo do poeirão no bairro do São Bento, e foi organizado por  Betinho,e contou com o apoio e a presença do desportista e comerciante, Deir do São Bento.

 14 times  paticiparam da competição no estilo Mata -Mata. Portugal, Flamengo, Pro Alcool, Bruno B, Magu, São Camilo,  Bruno A, Fortex A, Olimpic, Abelhão B, Morena’s Bar, Show de Bola, Abelhão A, Fortex B jogaram entre si.

O torneio de futebol amador de 7 de setembro do bairro do São Bento, é uma das várias competições que acontecem ao longo dos anos na cidade de Bayeux,organizada pela comunidade local.

Bayeux news com Bayeux Jovem

Veja mais fotos:

Por unanimidade, TCE reprova as contas do prefeito Jota Júnior

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Bayeux, Jota Júnior, a quem imputou o débito de R$ 707.614,04, como propôs, nesta quarta-feira (5), o auditor Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.

A desaprovação das contas de Jota Júnior deu-se por unanimidade e a imputação do débito foi decidida por ‘Voto de Minerva’ do conselheiro Fábio Nogueira, que conduziu a sessão plenária em decorrência de viagem do presidente Fernando Catão.

O prefeito de Bayeux respondeu por irregularidades que incluíram despesa desnecessária e sem comprovação em favor da Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (R$ 494.400,00), dispêndios não comprovados com aquisição de combustíveis (R$ 137.878,93), recebimento de receita decorrente da alienação da folha de pagamento em valor inferior ao contratado (R$ 70.000,00) e escrituração sem justificativa de repasse previdenciário (R$ 5.335,11).

A Jota Júnior ainda foram aplicadas duas multas, uma de R$ 4.150,00 e outra de R$ 70.761,40 equivalente a 10% do valor do débito que deve restituir, voluntariamente, aos cofres municipais, no prazo de 60 dias, sob pena de cobrança executiva pelo Ministério Público Estadual.

Eleições 2012
Como já exerce o segundo mandato em Bayeux, Jota Júnior está fora da disputa eleitoral deste ano. Ele chegou a lançar o sobrinho, Jonatas Souza (PMDB), que acabou desistindo dias depois. O partido do prefeito, porém, anunciou na semana passada apoio à candidatura da ex-prefeita Sara Cabral (DEM), que teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com base na Lei da ‘Ficha Limpa’.
Bayeux News com Paraíba Já

ELEIÇÕES 2012:AGORA, CANDIDAT@S TÊM QUE TER FICHA LIMPA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está relizado a campanha de concientização vote limpo.O objetivo é orientar o eleitor e a eleitora Brasileira para saber escolher seus candidatos e candidatas na hora de votar.

As Eleições 2012 serão as primeiras com a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), que nasceu do desejo do povo de ter representantes honestos.

Antes de escolher quem merece o seu voto, para elaborar leis ou administrar o dinheiro público de seu município, o TSE recomenda uma pesquisa no passado dos candidatos.

Vote limpo, iniciada no mês passado, orienta os eleitores á Não aceitar ser representados por candidatos que foram condenados por um crime, utilizaram de forma indevida recursos públicos, compraram votos ou renunciaram a mandatos eletivos para fugir de processos de cassação.

Acesse o site do TSE (www.tse.jus.br) e saiba mais sobre a Lei da Ficha Limpa.

Bayeux News com TSE