Prefeitura de Bayeux terá que pagar R$ 169 mil a construtora sob pena de enriquecimento ilícito

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença de primeiro grau, que condenou o município de Bayeux, por meio de seu prefeito Josival Júnior de Souza (Jota Júnior), a pagar a importância de R$ 169.195,15 à Construtora Nordeste Ltda. O valor corresponde ao contrato referente a um projeto de execução de obra pública, no valor a Prefeitura não efetuou o pagamento das parcelas relativas ao contrato de prestação de serviço. A decisão unânime aconteceu na sessão desta terça-feira (2), com relatoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa.

Os procuradores de Bayeux ingressaram com o recurso oficial e apelação cível contrária a decisão da 4ª vara daquela comarca, alegando a empresa apelada foi contratada para construir um ginásio poliesportivo. Segundo a defesa do município, a construtora executou parte mínima da obra, sendo o contrato rescindido.

Contudo, os autos informam que a Construtora Nordeste Ltda, em decorrência de processo licitatório na modalidade Tomada de Preço, firmou contrato de empreitada com o município de Bayeux para a construção do ginásio. Depois de iniciar a obra a Caixa Econômica Federal enviou comunicado, informando que o município não tinha apresentado documento da titularidade do imóvel. Mesmo assim, a Secretaria de Infraestrutura emitiu ordem de serviço, determinando a continuação da obra. Mas, a Caixa comunicou a rescisão e o repasse por intermédio do Ministério dos Esportes.

Acontece que, antes da paralisação da obra, a empreiteira executou etapas do serviço contratado, arcando com o pagamento de despesas com pessoal, água e energia, sem ter sido ressarcida desse montante. “Observa-se que a condenação se restringiu ao valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela construtora, ao cumprir parcialmente o contrato”, destacou o desembargador José Di Lorenzo Serpa. O relator disse, ainda, que a ordem jurídico-constitucional rechaça a vantagem indevida, sob pena de se caracterizar o enriquecimento ilícito de ente público em detrimento ao particular.



Ascom

RISCO DE ACIDENTES: ALGUNS MORADORES ESTÃO PREOCUPADOS COM O TRÂNSITO NO BINÁRIO

Ainda em fase de conclusão, o binário da liberdade, que é uma obra realizada pelo governo do estado, está trazendo bastantes preocupações por parte de alguns moradores ao longo da nova avenida que desafogará o trânsito da cidade.

O problema é que mesmo, sem esta pronta, alguns condutores estão abusando da velocidade, pondo em risco as vidas das pessoas, de acordo com os relatos da população do local.

Mesmo havendo poucas placas de sinalizações, pelo fato de ainda não está concluída a avenida, alguns motociclistas e motoristas de veículos não tem usado o bom senso e transitam na via em alta velocidade, sem qualquer responsabilidade.

De acordo com a moradora conhecida por dona Tonha, de mais de 60 anos, existem muitos condutores mal educados e despreparados, “Está muito perigoso aqui, tenho medo que aconteça alguma coisa com os meus netos”.

Outra moradora conhecida por dona Basta, de 82 anos disse “As autoridades precisam tomar providências, com a construção de lombadas, antes que aconteça o pior”

Da Redação

BAYEUX 2012:O QUE OS BAYEUXENSES ESPERAM PARA ESSE ANO

Mais um ano chegou e com ele algumas perguntas que não quer calar, como o tipo:Será que os próximos governantes trarão melhorias para a população Bayeuxense? Será que teremos políticos experientes que conhecem realmente as necessidades da cidade, e tem disposição para implantar um modelo de gestão diferente da atual? Emfim, pela projeção e pelo crescimento da cidade nos últimos anos, não será necessário um planejamento melhor para uma Bayeux no futuro?Certamente, muitos tem essas e outras inquietações.Entretanto , ainda existem aqueles que acreditam que serviços essenciais como Saúde, Educação, Saneamento Básico, Infra-Estrutura, Lazer, Segurança, Moradia, Transportes,Coleta de Lixo, Empregos e outros estão muito bem.E você o que você espera para 2012, opine e dê sua opinião no comentário abaixo, qual sua avaliação tanto do poder executivo e legislativo?

Da Redação

Família divulga foto de acusado de matar jovens na orla de JP

PROCURADO: amigos e familiares divulgam foto de acusado

de matar duas pessoas na orla de JP

Amigos e familiares dos jovens Rafael de Paiva Freitas (27) e 

Daniel (24) que foram assassinados na orla do Cabo Branco, 

em João Pessoa, na última quinta-feira (15), resolveram fazer

uso das redes sociais neste sábado (17) para divulgar as fotos

do suposto responsável pelas mortes.

Em contato com a reportagem do PB Agora, a família solicitou

que a imagem fosse divulgada, no intuito de tentar identificar o 

paradeiro do provável assassino.

O acusado é Vitor Sousa Rocha.

Ele estaria sendo protegido pela polícia porque é filho de um 

delegado. No dia da morte, a dupla de jovens teria discutido

com Vitor no bar Biquini´s, na Orla de João Pessoa. Ainda de

acordo com as testemunhas, após o acalorado bate boca, os

jovens foram embora e daí Vitor, que estava em uma 

Frontier preta de placa MNV6391 iniciou uma perseguição.

Na Rua Frutuoso Dantas, no Bairro do Cabo Branco, o veículo colidiu 

violentamente na motocicleta causando a morte da dupla de jovens.Rafael

Paiva era professor de Geografia, da Escola Estadual Professor Antonio 

Gomes, Na cidade de Bayeux.Todos da comunidade Escolar, ficaram

chocados pela forma brutal que foi assassinado, sendo ele uma pessoa

extremamente calma, e um excelente profissional.

 Bayeux News com PB Agora 

ROTARY CLUB COMEMORA ANIVERSÁRIO DOS 42 ANOS DE BAYEUX

    

Em comemoração aos 52 anos de emancipação política da nossa cidade, o Rotary Club de Bayeux realizará o 1º Circuito da Cidadania, que acontecerá no próximo dia 15 de Dezembro, na rua Diógenes Chianca, no Bairro do SESI( Próximo á praça JK) , por traz da Tambay motor.No 1º Circuito da Cidadania, estará sendo disponibilizando gratuitamente diversos serviços e ações para toda população:

*corte de cabelo;

*Inscrições para cursos de capacitação profissional;

*Inscrição para emprego;

*Verificação de pressão arterial: 

*teste de glicemia;

*Teste de HIV/DST;

*Doação de Sangue;

*doação de medula óssea;

*Emissão de documentos;

* Cadastro na Tarifa Social da cagepa;

*Torneios de futebol;

*apresentação de bandas marciais;

*Apresentação do grupo Folclórico do Sesc

De acordo com a direção do Rotary Club, essa ação social visa atender a população com esses serviços, presenteando a cidade pela passagem de mais um aniversário. 

ELEIÇÕES 2012:EXPEDITO PEREIRA SAI NA FRENTE NA 2ª PESQUISA

Na segunda pesquisa eleitoral para aferir as intenções de votos para prefeito no ano que vem,  realizada pela revista politika, o médico da cidade de Bayeux Dr. Expedito Pereira(PSB) mais uma vez saiu na frente, desta vez com 29,1% na preferência dos entrevistados.Em segundo vem Sara Cabral(DEM) com 20,7%, o terceiro ficou com Dr. Francisco Macedo(PPS) com 11/4%, em quarto lugar Cariolando Félix(PSDB) com 5,1%, em quinto Gutemberg Cabral(PT) com 4,4%, sexto Flaviano Quinto(PSD) com 3,2%, Maria das Neves Dedeta (PMDB) com 2,5%, e em oitavo Giucélia Figueiredo(PT) com 0,5%, os votos brancos, nulos e nenhum somaram 6,3%, já os indecisos ou os que não opinaram somaram cerca de 16,8%. Nessa pesquisa segundo a revista politika foram ouvidas 680 pessoas da cidade de Bayeux, a confiabilidade da pesquisa é de 95%.

BAYEUX NEWS COM REVISTA POLITIKA

BAYEUX DOS QUASE CEM MIL HABITANTES E MANGUES

Mesmo alguns defendendo extra- oficialmente que a população de Bayeux já chega á cem mil habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), com base no senso do ano de 2010, a população bayeuxense está estimada em 99.758 habitantes. Esse processo de crescimento populacional traz não apenas um aumento de sua população, mas também uma nova configuração urbanística e paisagística na cidade que está cercada de mangues e marés. Bayeux que antigamente era local de muitos sítios, com bastantes mangueiras e jaqueiras frondosas, foram transformadas em uma cidade cheias de construções dos mais variados estilos. De acordo com o Trabalho sobre as conseqüências do processo de urbanização de Bayeux, Luís Gustavo de Lima Sales MCS/UFRN, e Ricélia Maria Marinho da Silva PPGe/UFRN , com o objeto de estudar a transformação da natureza e suas conseqüências sociais em um espaço cada vez mais artificial, fruto da própria história de uma ruptura progressiva que envolve o homem e seu ambiente.realizou um estudo que fala sobre Os problemas causados por essa transformação que chegaram a tal ponto que fizeram com que essa relação entre o homem e a natureza chamasse a atenção para o uso sustentável dos recursos naturais e para o estabelecimento de formas não destrutivas ao meio ambiente. O estudo empírico teve como referência dez aglomerados urbanos, localizados na área de mangue do município de Bayeux –PB, que surgiram através do processo de urbanização, vivenciado a partir dos anos 70 pela “Grande João Pessoa” que, nos países do mundo capitalista subdesenvolvido, como o Brasil, traz no seu bojo uma série de complicadores sociais e ambientais. O crescimento de assentamentos subnormais, carentes de infra-estrutura básica; a redução dos ecossistemas pela expansão do tecido urbano e a subseqüente intensificação do êxodo rural; os desmatamentos e; a poluição dos mananciais é apenas alguns desses complicadores. Sendo assim, o objetivo do trabalho foi estudar a relação sociedade-natureza, particularizando as comunidades que vivem na área de mangue de Bayeux-PB.

 Da Redação