sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

CRM interdita Pronto Atendimento em Bayeux


O Conselho Regional de Medicina da Paraíba interditou eticamente, na tarde desta sexta-feira (28), os setores de pronto-atendimento e maternidade do Hospital Materno Infantil João Mariscano, em Bayeux. A interdição é resultado da falta de equipe de enfermagem nos setores após a interdição ética realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) na última quinta-feira (27).

De acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, sem enfermeiros e técnicos de enfermagem a equipe médica fica impossibilitada de realizar diversos atendimentos e os cuidados com os pacientes ficam comprometidos. “Com interdição no pronto-atendimento e maternidade, apenas o setor pediátrico do hospital está funcionando. Pedimos à população que procure outro hospital para receber atendimento”, informou.


Assessoria CRM

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

POSSE DO PREFEITO ELEITO SERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL



A posse de Dr. Expedito Pereira e Dr. Francisco Macedo como prefeito e vice prefeito Constitucional do município de Bayeux será realizado no dia 1º de Janeiro de 2013, ás 09:oo horas, na câmara municipal de Bayeux, de acordo com a coordenação de organização da cerimônia.

O roteiro da programação ficou da seguinte forma:

-08:00hs-Missa Solene concelebrada na matriz de São Sebastião;
-09:00hs-Posse na Câmara Municipal;
-10:00hs-Transmissão de Cargo no Parlatório da Prefeitura;
-16:00hs-Culto na Igreja Assembléia de Deus, localizada na Av.Engenheiro de Carvalho.

Bayeux News

sábado, 22 de dezembro de 2012

Castro Pinto tem segunda maior movimentação de passageiros do Nordeste



O Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto registrou a segunda maior movimentação de passageiros (embarques e desembarques) entre as capitais do Nordeste, no acumulado de janeiro a novembro deste ano, segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Nesses onze meses, cruzaram pelos portões do aeroporto paraibano 1.142.954 passageiros, representando um crescimento de 10,32% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos doze meses de 2011, o aeroporto atendeu a 1.036.049 passageiros.
O Castro Pinto perde apenas para o aeroporto de Aracaju, que registrou uma alta de 27,35% no período, em relação a 2011, mas está situado à frente de destinos mais tradicionais e mais próximos da capital paraibana, como Natal, que apresentou elevação de 3,39% e Recife, com uma alta de 1,75%. Os dados da Infraero apontam ainda que o aeroporto paraibano está à frente dos de São Luis (9,8%), Fortaleza (6,88%), Salvador (3,49%) e Teresina, que registrou uma queda de 1,8%, o único aeroporto do Nordeste a apresentar performance negativa no período.
Dos 16 aeroportos administrados pela Infraero na região Nordeste, o de Campina Grande (João Suassuna) registrou o quarto maior aumento de movimentação de passageiros, com alta de 21,49%. Ao todo, no período de janeiro a novembro deste ano em relação a 2011, passaram pelo equipamento 116.350 passageiros, contra 95.766 registrados em todo o ano passado. Os três aeroportos mais movimentados na região foram Juazeiro do Norte (CE), com alta de 35,64%; Aracaju (27,35%) e Petrolina, com crescimento de 24,92%. O Castro Pinto aparece em sétimo no ranking regional.

Secom-PB

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Expedito é diplomado prefeito de Bayeux e anuncia secretariado


O prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), foi diplomado na noite desta quarta-feira (19) durante cerimônia realizada no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza. Após a diplomação, ele concedeu uma entrevista coletiva para anunciar a lista dos secretários que comporão sua gestão a partir do dia 1º de janeiro.

A grande novidade ficou por conta da indicação do advogado Ricardo Sérvulo para a Procuradoria Geral do Município. Ele foi o coordenador jurídico da campanha do então candidato Ricardo Coutinho ao Governo do Estado, em 2010, e é considerado um dos profissionais mais respeitados da advocacia paraibana.

Outra novidade foi à indicação da enfermeira Kelly Bento de Araújo Dias para o cargo de adjunta da Secretaria da Saúde, cujo titular será o médico Fernando Ramalho. Ela é esposa do atual secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza.

Confira abaixo o secretariado anunciado por Expedito.

PROCURADORIA GERAL
Procurador: Ricardo Sérvulo Fonseca Da Costa
Adjunta: Alice Queiroga de Vasconcelos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretário: José Eduardo de Melo Cunha
Adjunto: Porfirio Pinto Ribeiro Neto

SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Secretário: Flavio Eduardo Lira
Adjunto: Alex Sandro de Oliveira Braz

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Secretária: Maria Cristina Mota Duarte
Adjunta: Jessielly Firmino de Lima

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretário: André Ribeiro
Adjunta: Maria Gorete Araújo de Souza Costa

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário: Álvaro de Vasconcelos
Adjunta: Maria de Lourdes Soares Pontes

SECRETARIA DE SAUDE

Secretário: Fernando Ramalho Diniz
Adjunta: Kelly Bento de Araújo Dias

SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMERCIO

Secretário: Claudelmano Bezerra de Souza (Mano)
Adjunto: Zades Lira Ribeiro Filho

SECRETARIA DA FAZENDA

Secretário: José Vicente de Lima
Adjunta: Danyelle Caetano Ramalho

SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE INTERNO
Secretário: Manoel Alves de Oliveira
Adjunta: Valdeci Oliveira de Barros

SECRETARIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL
Secretário: José Ricardo da Silva Albuquerque
Adjunto: Pedro Henriques Sobrinho Jr.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Secretária: Maria Do Livramento Ribeiro
Adjunto: Fernando Tavares e Melo

CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
Neilma Carlos de Andrade Nogueira

Bayeux News com Paraiba Já

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Eleitos da cidade de Bayeux serão diplomados Hoje


O prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), será diplomado nesta quarta-feira (19), às 18h, no auditório do fórum eleitoral da cidade. Além dele, serão diplomados, o vice-prefeito Dr. Francisco Macedo (PPS) e os 17 vereadores eleitos. A cerimônia deverá ser presidida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino, 61ª Zona Eleitoral.

Expedito Pereira obteve 23.612 votos e retorna à Prefeitura de Bayeux após dez anos.  Ele foi eleito em outubro deste ano com o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB) e promete fazer uma administração em parceria com o Governo do Estado. “Vamos também implantar no nosso município vários projetos idealizados pelo governador, como o Orçamento Democrático e o Empreender”, destaca o prefeito eleito.

Além do prefeito e do vice, serão diplomados nesta quarta-feira os seguintes vereadores eleitos por Bayeux: Nildo de Inácio (PSDB), Cabo Rubem (PTB), Diana do Manguinhos (PPS), Adriano do Táxi (PSL), Álvaro Nóberga (PSL), Sargento Arnóbio (PSL), Noquinha (PTB), Ory Sales (PMDB), Roni Alencar (PMN), Netinho (PP), Dedeta (PSD), Júnior do Ki Preço (PSD), Kita (PSB), Lico (PSB), Célia Domiciano (Democratas), Lucília de Bel (Democratas) e Pastor Flávio (PRB).

Bayeux News

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Aeroporto terá voos extras para o RJ na alta temporada


Uma empresa aérea vai disponibilizar novos voos para o Rio de Janeiro no mês de novembro, quando é a estação de alta temporada na Paraíba. Mesmo sem este voo, mais uma vez o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, apresentou aumento, em novembrofoi de 4,67%.
A Azul Linhas Aéreas disponibilizará mais voos extras durante o dia 10 até 31 de janeiro de 2013, todos os dias, à exceção do sábado no aeroporto Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa.

O voo sairá do Rio de Janeiro (Aeroporto do Galeão) às 11h15 direto para a Paraíba, com chegada às 15h25. O retorno ao Rio de Janeiro acontecerá às 16h05, com chegada prevista para as 18h05 (todos horários de Brasília).


Atualmente, cinco companhias aéreas operam no Castro Pinto, perfazendo um total de 30 voos (pousos e decolagens). A TAM é a companhia aérea com maior número de voos (sete), seguida da Gol (quatro), Trip (dois) e Azul e Avianca, um cada. Desses voos, a maior concentração ocorre no horário entre às 00h22 e 1h59 (sete voos); entre 12h12 e 15h32 (seis voos); e apenas dois entre 22h45 e 23h57. As informações são da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).


Bayeux News

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DESAPROVA CONTAS DA PREFEITURA



Tribunal de contas do estado julgou ontem (28) as contas de 2010 da prefeitura de Bayeux, onde as mesmas foram desaprovadas, conforma proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

De acordo com o relator as contas de 2010 do prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza que teve despesas sem licitação e não fez o recolhimento de contribuições previdenciárias tanto ao INSS quanto ao instituto próprio de Previdência do Municipal.


A decisão ainda cabe recurso, a prefeitura deve entra com defesa através de seu advogados.



Bayeux News

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Prefeito eleito de Bayeux participará de Seminário em Brasília

Depois de participar do Seminário de Planejamento Estratégico do PSB do estado acompanhado dos vereadores eleitos do mesmo partido,Jerfesom (Kita) e José Eraldo(Lico) realizado no último sábado(24), no auditório do Sebrae, em João Pessoa.

O prefeito eleito Expedito Pereira(PSB), foi convidado pela Direção Executiva do PSB nacional para participar de um seminário com todos prefeitos eleitos da sigla, nesse próximo final de semana (30 e 01), em Brasília-DF, com a presença do presidente Nacional do partido e governador de Pernanbuco, Eduardo Campos.

Dr. Expedito que foi recebido em audiência pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), depois do seminário de planejamento Estratégico, também tem compromissos com parlamentares do estado em Brasília , que deverão destinar emendas para o município.

Bayeux News

domingo, 18 de novembro de 2012

Equipe de transição visitará Escolas e postos de saúde a partir de Segunda.



A equipe de transição a partir da próxima segunda, 19/novembro, dará inicio as visitas em todas as unidades de saúde e educação da cidade de Bayeux, para desta forma coletar informações sobre a atual situação das unidades e como está o funcionamento das mesma.
A equipe tem a expectativa de apurar a atual realidade e traçar um planejamento para melhorar o funcionamento a partir de 2013.
Essas visitas são mais uma atividades da equipe de transição.
Bayeux1.com

domingo, 11 de novembro de 2012

Reforma do Mercado da Imaculada:Comerciantes serão convidados para reunião


O prefeito eleito Dr.  Expedito Pereira(PSB), anunciou nesse Domingo(11) que pretende realizar uma reforma no mercado público da Imaculada.

Segundo ele, nos último anos o mercado passou por um abandono total: "A feira hoje está em completo abandono, ela que já foi referência em qualidade e preços, onde pessoas de outras cidade vinham fazer suas compas aqui".

De acordo com  Dr. expedito, nos último dias será marcada uma reunião com os comerciates da localidade para ouvir sugestões, antes do inicio das mudanças que serão inplantadas pela sua gestão.

Entre os assuntos serão discutidos a organização de uma maneira geral, limpesa, infra-estrutura, reividicações da população, etc.

Bayeux News com assssoria



segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Expedito anuncia mutirão para atender pacientes que esperam por cirurgia







O prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), anunciou, nesta segunda-feira (5), a realização de um mutirão da saúde com o objetivo atender o grande número de pacientes que esperaram por uma cirurgia na cidade. Segundo ele, os procedimentos serão realizados já a partir dos primeiros dias de janeiro do próximo ano.

Expedito, que é médico por formação, revelou que atualmente existem na cidade, pelo menos, 100 pacientes à espera de uma cirurgia de próstata. “Temos informações que existem também cerca de 100 idosos aguardando uma cirurgia de catarata e aproximadamente 80 crianças à espera de uma cirurgia para a retirada de amígdalas. Nosso objetivo inicial é zerar esses casos”, enfatizou.

O prefeito eleito informou, ainda, que o mutirão da saúde será feito no Hospital Flávio Ribeiro, em Santa Rita, visto que o município de Bayeux não dispõe de uma rede hospitalar adequada. “Os hospitais em João Pessoa também estão lotados, por isso, optamos por Santa Rita”, explicou,

Postos de Saúde
Expedito Pereira anunciou, ainda, que a partir de janeiro de 2013 os Postos de Saúde da Família (PSFs) de Bayeux passarão a abrir uma hora mais cedo. “Hoje, os PSFs abrem às 08h e, durante a campanha, conversando com as pessoas nas ruas, o que mais ouvíamos era o pedido para antecipar a abertura dos postos, por isso, os PSFs passarão a abrir às 07h”, disse.

O prefeito eleito também assegurou que a partir do próximo ano todos os PSFs de Bayeux contarão com médicos e enfermeiros. “Estamos agendando já agora para novembro uma reunião com todos os médicos que atuam nos PSFs da nossa cidade. Como médico, estarei bastante à vontade para debater com os colegas”, concluiu Expedito Pereira.
As declarações do prefeito eleito de Bayeux foram dadas na manhã desta segunda durante o programa Panorama 107, da Rádio Miramar FM (107.7).
 Bayeux News com Paraíba Já 

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

AEROPORTO CONTARÁ COM NOVOS VÔOS



A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) confirmou o início de operação de três novos voos no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto,Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, a partir de 1º de dezembro. Dois voos serão da Trip Linhas Aéreas, que estreia no mercado paraibano com operações diretas para Salvador. O outro voo será da Gol Linha Aéreas.

O primeiro voo da Trip chegará ao Castro Pinto às 22h45, de onde decolará para o Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, no dia seguinte, às 4h da manhã. O segundo está confirmado para as 12h40, retornando para a capital baiana às 14h03. Todos os horários são locais. A Trip opera no Brasil em compartilhamento de voos com a Azul Linhas Aéreas, com mais de 80 opções de destinos.

O voo da Gol Linhas Aéreas será direto para o Rio de Janeiro. Segundo a Infraero, esse voo chegará ao Castro Pinto às 10h10 (horário local), saindo do Rio de Janeiro às 8h (horário de Brasília). O horário do retorno ainda está sendo definido entre a companhia aérea e a Infraero. Os três voos, segundo a administração do aeroporto de João Pessoa, serão regulares. Diariamente, a capital paraibana recebe 32 voos (ida e volta) da TAM, Gol, Avianca e Azul.

A chegada dos três voos no mercado paraibano, segundo a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTu), Ruth Avelino, representará um crescimento ainda maior na movimentação de passageiros no Castro Pinto, mas, acima de tudo, o sucesso das ações do Governo do Estado, em parceria com o setor privado. A executiva disse que essas ações de divulgação vêm ocorrendo nos principais destinos emissores de turistas, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, principalmente.

Passageiros

Dados da Infraero apontaram que o aeroporto paraibano atingiu a marca de 1 milhão de passageiros no dia 21 de outubro, um mês antes em relação ao ano passado, quando o passageiro 1 milhão chegou no dia 22 de novembro. De acordo com a superintendência do Castro Pinto, em 2011 passaram pelos portões do equipamento 1.142.181 passageiros. Este ano, a estimativa é de que esse número chegue próximo a 1,3 milhão.

Bayeux News com Paraíba Já

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Prefeito eleito Expedito Pereira Anuncia Auditoria nas contas da Prefeitura


O prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), revelou, nesta quarta-feira (31), durante entrevista à Rádio Tabajara FM, que fará uma auditoria nas contas da Prefeitura assim que tomar posse em 1º de janeiro do próximo, para poder tomar conhecimento da real situação financeira do município.

“Não é uma retaliação a nada. O objetivo da auditoria não é para acusar ‘a’ ou ‘b’, pois para isso existem o Tribunal de Justiça ou o Tribunal de Contas. Queremos tão somente saber como está a situação financeira da Prefeitura. Isso é importante para nós”, observou Expedito Pereira.

O prefeito eleito disse, ainda, que a comissão de transição indicada por ele começou a trabalhar na manhã desta quarta-feira. “A comissão se reuniu hoje e elaborou o primeiro questionário sobre a situação da cidade. A prefeitura ficou de respondê-lo na semana que vem. Depois disso, faremos outros questionários e assim ficaremos a par sobre o status de cada área da cidade”, explicou o prefeito.

Saneamento básico

Expedito revelou que, até o final de 2013, 80% do município de Bayeux terá cobertura de saneamento básico. “Há quatro meses, o governador Ricardo Coutinho autorizou a liberação de verba para sanear 72% da cidade e as obras deverão ser concluídas até dezembro de 2013", enfatizou.

O prefeito eleito disse, ainda, que atualmente Bayeux conta apenas com 8% de sua área saneada. Para concluir o saneamento dos 20% que faltarão, Expedito revelou que já está em negociação com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. “Saneamento básico é responsabilidade dos governos estadual e federal, e não faltará verba para resolver este problema. Estamos buscando reuniões com o ministro das Cidades para conseguirmos parte desta verba para a nossa cidade", explicou.

Mercado Municipal
Expedito Pereira também falou sobre o Mercado Municipal de Bayeux e disse que, já na semana que vem, terá uma reunião com os comerciantes para apresentar suas propostas e ouvir sugestões. “Teremos várias reuniões com os comerciantes e este processo já começa na semana que vem. Temos um projeto em andamento para a reforma do mercado, mas precisamos ouvir as sugestões dos comerciantes. Desde o vendedor de frutas até o dono de mercadinho, todos terão direito de participar do processo e as ideias da maioria serão acatadas", comprometeu-se.
Secretariado
Paras concluir a entrevista, Expedito falou sobre o secretariado. "Estamos montando uma equipe mista de técnicos e políticos, pois precisamos de ambos para manter a governabilidade. Alguns dos companheiros de outras gestões voltam. Bem poucos, mas voltam para continuar contribuindo com o trabalho de nossa gestão", concluiu.
Bayeux News

sábado, 27 de outubro de 2012

Começa a colocação dos Postes de iluminação do Binário da Liberdade

Os postes de iluminação do binário da Liberdade começaram ser instalados essa semana pela empresa responsável da obra tão sonhada por várias décadas seguidas.

A nova iluminação que está sendo instalada, não apenas trará mais mordenização para a avenida, como também deverá trazer mais segurança á noite, evitando acidentes e assaltos.

O binário da Liberdade é uma obra realizada pelo governo do estado, que tem como objetivo principal desafogar o trânsito da principal via de acesso da cidade.

Um projeto de lei aprovado pelo vereador Eraldo Barbosa o Lico(PSB), que contou com uma baixa-assinada da população, sugeriu que a nova avenida que deverá ser inaugurada ainda esse ano seja chamada de Avenida Brasil.

Bayeux News

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Prefeito eleito de Bayeux anuncia secretários de Saúde e Finanças



O prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), começou a definir sua equipe de auxiliares.  Na manhã desta sexta-feira (26), durante entrevista à Rádio Correio FM, ele anunciou os nomes do médico Fernando Ramalho e do empresário Zezito da Banca para as secretárias de Saúde e Finanças, respectivamente.

“Estamos montando uma equipe que possa nos ajudar a tirar Bayeux da difícil situação em que ela se encontra”, enfatizou o prefeito eleito, acrescentando que seu secretariado será mesclado entre técnicos e políticos.


Expedito Pereira confirmou, ainda, que estará sendo recebido na manhã desta sexta-feira pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) durante audiência no Palácio da Redenção.


Toda equipe de secretários de sua gestão deverão ser anunciados oficialmente no mês de Dezenbro.


Bayeux News com Paraíba Já 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Incêndio destrói escritório de loja de material de construção na cidade de Bayeux


O fogo destruiu tudo que estava no escritório da loja de material de construção Mega Nordeste, na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. O incêndio fato aconteceu no final da noite de quarta-feira (24).
De acordo com a polícia, o incêndio pode ter sido causado por um curto circuito na fiação que liga os computadores a internet.
Todos os documentos, o material de informática, computadores e vários outros objetos foram destruídos pelo fogo que só não atingiu toda a loja por que o Corpo de Bombeiros agiu rápido e conseguiu controlar as chamas.
A pouco meses foi desativado o show room da loja, que era o maior da cidade em variedades do ramo de material de construção. A mega nordeste ainda estava funcionando com a comercialização de estruturas de ferro e alumínio em Bayeux,  existe outra loja  em João pessoa. 

Bayeux News com paraiba.com.br

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Tribunal de Justiça da Paraíba julga prefeito de Bayeux por fraudar leis municipais

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgará nesta quarta-feira, notícia-crime oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza (J. Junior), pelo acréscimo indevido e sem aprovação da Câmara de Vereadores, de texto em artigos da leis nº 1.200/2010 e 1.206/2011, em desconformidade com os projetos de lei que lhes deram origem, em concurso inicialmente com o ex-procurador da edilidade, Evilson Carlos de Oliveira Braz e depois, reiteradamente, em concurso com o atual procurador-geral do município, Eduardo Henrique Farias da Costa, ambos também denunciados. O processo de n. nº 999.2012.000682-3/001 é o 17º da pauta ordinária de julgamento e tem como relator o desembargador Joás de Brito Pereira.

Segundo a peça acusatória, oferecida pelo subprocurador-geral de justiça Nelson Lemos, restaram inseridas em documentos públicos, declarações falsas ou diversas das que deviam ser escritas, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. As alterações fraudulentas teriam ocorrido, quando da modificação pelo prefeito J. Junior, de artigo constante em lei já aprovada pela Câmara, em 26 de outubro de 2010, inserindo a retroatividade dos efeitos da lei, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Narra ainda a peça inaugural, que as evidências são claras em apontar para o fato de que os três denunciados agiram em concurso para as inserções fraudulentas nos textos legais, com a finalidade de retirar poderes da Guarda Civil, especificamente a responsabilidade pelo trânsito no município, retornando-a à condição de autarquia.

Modificação de artigo inteiro

Para o Ministério Público, a hipótese de “erro material” não procede, principalmente quando se constata que não se tratou de mera substituição de letra ou palavra, a qual se poderá atribuir mero lapso, mas do inteiro teor de um artigo do originário projeto de lei, o qual teve sua integral expressão gráfica alterada em relação à que se encontra no correspondente dispositivo do projeto originário”.

Ao final, J. Junior, o ex-procurador e o atual da prefeitura foram dados como incursos nas penas dos artigos 69 (crime continuado), 29 (concurso de pessoas) e 299 (alterar fato juridicamente relevante) do Código Penal, este último com previsão de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento for público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento for particular. A pena é aumentada da sexta parte, se o agente for funcionário público e tiver cometido o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração for de assentamento de registro civil.

TJPB

JPB

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Prestes a deixar o cargo, Jota Júnior faz aditivo de R$ 2,5 mi para concluir obra iniciada há 7 anos










A Prefeitura Municipal de Bayeux publicou no Diário Oficial do Estado aditivo contratual com a Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., no valor de R$ 2.480.925,98, para a retomada das obras de execução de serviços remanescentes da duplicação do acesso ao aeroporto Castro Pinto, "de acordo com planilhas de adequação de serviços".  

A obra, iniciada em 2005 e até hoje não concluída, é objeto de ação popular que tramita na Justiça Federal sob o n. 0006014-76.2011.4.05.8200. Para o juiz da 1ª Vara/PB, Tercius Gondim Maia, “o Município de Bayeux/PB já pagou à empresa AGC - Construções e Empreendimentos LTDA 38% (trinta e oito por cento) do valor contratado, muito embora seja público e notório que o percentual executado da obra não corresponda ao da liberação dos valores”.


Para o autor da ação, "tanto a prefeitura como seu gestor, J. Junior (foto), abandonaram a obra ou se descuidaram de fiscalizar a empresa, sediada na cidade de Recife, estado de Pernambuco." A ação visa apurar o pagamento à AGC Construções e Empreendimentos Ltda., responsável pela obra, orçada em três milhões, oitocentos e sessenta mil reais, "abandonada e se deteriorando, causando enormes prejuízos ao município de Bayeux e indiretamente à União Federal/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, já que há recursos federais empregados na obra”.


Casas ameaçam ruir

Para comprovar as denúncias, foram juntadas à ação imagens da proteção de concreto e estrutura de aço existente na barreira e que está desabando;  da parte baixa da barreira comprometida pelas águas das chuvas, que ameaçam ruir as casas localizadas na parte superior; além da falta de sinalização, que tem causado inúmeros acidentes, sobretudo no período noturno, nas imediações do 16º RECMEC.

Na ação também é questionada a demolição da praça de alimentação “Carlos Pacheco”, substituída por outra conhecida como “do avião” e a indenização paga a barraqueiros do local. “O que se afigura é o prefeito pagou e derrubou uma praça desnecessariamente, agindo contra a moralidade pública. Será que utilizou o dinheiro federal para indenizar os comerciantes locais e com dinheiro municipal refez a praça ?” indaga-se.


Outra grave denúncia se refere ao abando no canteiro de obras por parte da empresa AGS, que teria retirado todos os operários e máquinas do local, mesmo sem haver concluído a obra, não promovendo sequer a sinalização do local, deixando veículos e transeuntes em constante perigo. A ação popular visa fazer com que a prefeitura e a AGS sejam condenadas a concluir a obra, devolver o dinheiro aos cofres públicos ou indenizar os entes públicos envolvidos, anulando-se a licitação.Confira abaixo cópia do extrato do aditivo publicado do D.O.E.


Paraíba Já

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

TSE nega Recurso a Sara Cabral


O Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento a recurso especial interposto intempestivamente (fora do período fixado em lei ), pela candidata derrotada nas últimas eleições para a prefeitura de Bayeux, Sara Cabral, tornando absolutamente inválidos os 14.064 votos que ela teve.
Após ser barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa, em função de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, Sara já havia ingressado com Reclamação no STF, com pedido de liminar, para suspender os efeitos do acórdão, como forma de garantir o deferimento do registro de sua candidatura à prefeitura de Bayeux, alegando distinção entre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo e as dos demais administradores públicos.
Segundo ela, caberia ao Tribunal de Contas apenas proferir parecer prévio,  para posterior exame pelo Poder Legislativo, ao passo que, nos demais casos, o Tribunal teria competência para julgar diretamente as contas, daí por que somente a Casa Municipal Municipal poderia julgar suas contas.  Por isso, pediu liminar para suspender os efeitos da decisão e nulidade de todos os atos, o que foi indeferido pelo ministro-relator Marco Aurélio Mello, que negou seguimento ao apelo, julgando a reclamação improcedente.
Nas eleições de 2008, Sara Cabral teve seu registro de candidatura a vice-prefeita impugnado pelo TRE-PB e renunciou Na véspera da eleição, sendo substituída pelo esposo, o atual deputado estadual Domiciano Cabral (DEM) coligação encabeçada por Jota Júnior.

Bayeux News

terça-feira, 9 de outubro de 2012

PSB reelege mais prefeitos que os outros partidos em todo o Brasil




O PSB, partido que registrou o maior crescimento tanto em número de prefeitos como em eleitorado a governar a partir de 2013, teve o melhor resultado na corrida pela reeleição. Entraram na disputa 163 prefeitos da sigla e reelegeram-se 71%. Quatro entre dez prefeitos reeleitos do PSB estão no Nordeste.
A taxa de reeleição dos prefeitos caiu para o nível mais baixo desde 2000, ano em que a possibilidade de disputar um segundo mandato valeu pela primeira vez nos municípios brasileiros. Em 2012, 55% dos prefeitos que tentaram se reeleger conseguiram se manter no cargo, abaixo da taxa de 2008, de 65%. Em 2004 e 2000, as taxas foram de 58%. Neste ano, houve 1.510 reeleitos e 14 prefeitos classificados para o 2º turno.

O porcentual de renovação no comando das cidades também foi mais alto que nas últimas eleições municipais. Em 73% dos municípios, os eleitos não ocupam o cargo atualmente. Em 2008, a renovação foi de 60%. O levantamento foi feito com base no resultado do primeiro turno e informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre os candidatos à reeleição.

Metade dos atuais prefeitos concorreram à reeleição em 2012, de acordo com a CNM. O PMDB foi o partido que mais lançou candidatos a um segundo mandato consecutivo (527) e também o que mais reelegeu prefeitos em número absoluto (296). Mas os peemedebistas ficaram próximos à taxa nacional de reeleição, com 56%.

O DEM registrou a segunda melhor taxa de reeleição, atrás apenas do PSB. Sete entre dez prefeitos candidatos da sigla se reelegeram. Mas o bom desempenho dos DEM fica apagado pela redução no número de candidatos à reeleição, já que pelo menos 100 prefeitos dos 500 eleitos pela sigla em 2008 debandaram para outros partidos até agora.

A maioria migrou para o novato PSD, criado em 2011 pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Por isso, o PSD também teve candidatos à reeleição nesta que é sua primeira eleição. O partido não tem dados checados sobre o número de prefeitos que tem atualmente, e por isso não foi possível checar a sua taxa de reeleição em 2012.

AE

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Expedito Pereira lidera em Bayeux com 37,6%; Sara Cabral tem 26,4%

O suplente de deputado estadual e ex-prefeito Expedito Pereira, ou Dr. Expedito (PSB), lidera a pesquisa Consult/Correio (estimulada) pela prefeitura de Bayeux. O candidato pela coligação ‘Unidos por Bayeux’ (PRB / PTB / PSL / PR / PPS / PHS / PSB / PV / PSD / PC do B) foi citado por 37,6% dos eleitores entrevistados. Expedito conta com o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB).
A disputa em Bayeux deve ficar entre dois ex-gestores do município. A ex-prefeita Sara Cabral (Democratas), na disputa pela coligação ‘Pra cuidar de Bayeux’ (DEM / PSDB), vem em segundo com 26,4%. Sara teve o registro indeferido pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas recorreu da decisão. Ela conta com o apoio do marido, o deputado estadual Domiciano Cabral (Democratas), que foi vice-prefeito de Jota Júnior (PMDB), atual gestor da cidade. Em terceiro, aparece o relações públicas Gutemberg de Lima Davi, conhecido por Berg Lima (PTN). Ele obteve 16,6% das intenções de voto.
O odontólogo Raimundo de Mendonça Furtado, conhecido por Raimundo Dentista (PRP), se destaca em quarto lugar na pesquisa Consult/Correio com 2,8%. O vereador Misael Martinho do Carmo, o Fofinho (PPL), na disputa pela coligação ‘Bayeux livre’ (PT / PMN / PTC / PPL), vem em quinto com 2,6%. Em último na pesquisa está o advogado Vanildo Caetano (PSC), da coligação ‘Avante, Bayeux em primeiro lugar’ (PSC / PRTB).
Dos oito candidatos que se registraram no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, um desistiu da disputa – Jonathas Bezerra de Sousa (PMDB) – e outro teve o registro indeferido – Rodrigo Aves de Lima, do Psol. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos eleitores entrevistados 5,4% responderam que ainda não sabem em quem vão votar para prefeito no próximo domingo e 7,8% disseram que não votarão em nenhum dos seis postulantes.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número 00113/2012 e realizada nos dias 29 e 30 de setembro. Ao todo, a Consult fez 500 entrevistas com eleitores dos sexos masculino e feminino, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiabilidade é de 95%.
Espontânea
Dr. Expedito também está na frente na pesquisa espontânea. Ele obteve 32% das intenções de voto para prefeito de Bayeux na pesquisa Consult/Correio. Em segundo está Sara Cabral com 25%, seguida por Berg Lima 13,6%, Raimundo Dentista (2,2%), ‘Fofinho’ (1,6%) e Vanildo Caetano obteve 0,6%. Outros 16% responderam que não sabem e 9% não votarão em nenhum.
Rejeição
O candidato da coligação ‘Unidos por Bayeux’, o socialista Dr. Expedito, e a democrata Sara Cabral aparecem empatados no quesito rejeição com 28,4%. Em seguida, figura ‘Fofinho’ (5%), Vanildo Caetano (3%), Berg Lima (2,4%). O candidato com menor rejeição é Raimundo Dentista. Ele foi citado na pesquisa Consult/Correio por apenas 1,4% dos eleitores entrevistados. Os indecisos somam 19,4% e 8% responderam que rejeitam todos os ‘prefeitáveis’ na disputa.
Vereadores
A Câmara Municipal de Bayeux tem 289 candidatos na disputa por 17 vagas nas eleições deste ano. Dos eleitores entrevistados na Consult/Correio, 27,8% responderam que ainda não têm candidato a vereador em Bayeux. Outros 4,8% responderam nenhum.
Em primeiro lugar na pesquisa está Adriano da Silva Nascimento, conhecido por Adriano do Táxi, do PSL. Ele obteve 3,4% das intenções de voto. Em segundo aparece Wanderley, com 3%, seguido de Mauri Batista, o Noquinha (PTB), com 2,2%.
Portal correio

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Justiça Eleitoral acata ação e manda tirar do ar portal de notícias de Bayeux

O juiz da 61ª Zona Eleitoral, em Bayeux, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, determinou a retirada do ar do site bayeuxemfoco.com.br até a 00h00 do próximo domingo, sob pena do pagamento de hum mil reais ao dia. Ele notificou ainda a empresa que hospeda o site, para fazer cessar seus serviços, sob pena de multa de cinco mil reais e aplicação da pena de desobediência ao seu diretor.

A  liminar foi deferida em ação de representação interposta pela Coligação Unidos por Bayeux, devido à veiculação pelo site, a partir da última sexta-feira, de matéria sabidamente inverídica sobre decretação da prisão do candidato a vice-prefeito Francisco Macedo. Ao fundamentar sua decisão, o juiz Antônio Rudimacy destacou ser a notícia mentirosa, vez que apenas foi expedido mandado para pagamento de pensão alimentícia, já paga.

Inverdades

Para o magistrado, a referida veiculação, de cunho meramente eleitoreiro, não trata de matéria jornalística nem de informação imparcial, pois prejudica a imagem do candidato, ao distorcer a verdadeira realidade dos fatos. “Ademais, não é a primeira vez que o portal mente, pois noticiou que o TER tinha deferido a candidatura de Sara Cabral, o que não é verdade, pois por 4 votos esse Tribunal negou provimento ao registro da candidata, que se encontra sub-judice no TSE”, afirmou.

Por fim, Antônio Rudimacy lembrou que os portais têm a plena liberdade de fazer propaganda de candidatos, devendo, no entanto, respeitar os limites da lei, sem denegrir a imagem de postulantes com notícias falaciosas, arrematando ser o bayeuxemfoco useiro e vezeiro em noticiar inverdades, realizando assim propaganda eleitoral negativa em desfavor do candidato a vice-prefeito Francisco Macedo. “Caso não seja tomada a medida cabível, o aludido portal fará publicar novas mentiras”, finalizou.


 Bayeux News com QCV Assessoria Jurídica

domingo, 30 de setembro de 2012

Dr. Francisco desmente noticia sobre prisão, fruto do desespero dos derrotados

A bem da verdade dos fatos, venho a público esclarecer que em nenhum momento tive minha prisão decretada por inadimplemento de débito alimentar, como oportuna e levianamente veiculado pelo site “Bayeux em Foco”, ao distorcer a realidade dos fatos.

Conforme se extrai do processo que tramita em segredo de justiça, no Tribunal de Justiça do Ceará, em cumprimento a despacho comum em ações desta espécie, fui apenas citado para no prazo de três dias efetuar o referido pagamento, o que efetivamente atendi, tornando sem efeito eventual expedição mandado de prisão e muito menos o seu cumprimento.

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A população de Bayeux muito me conhece pelos relevantes serviços prestados no município, como também sabe da aceitação popular às nossas propostas na condição de candidato a vice-prefeito.

Esse mesmo povo, com certeza, identifica e não admite mais essa prática, própria dos derrotados e desesperados, valendo-se de espaço absolutamente dissociado do bom jornalismo e desprovido de isenção, pela condição do responsável do site acima referido, fervoroso correligionário da coligação inelegível, posto que reconhecidamente ficha suja.

Para estes, os fins justificam os meios, nessa campanha de vale-tudo, através da manipulação escancarada de informações, na vã tentativa de influir no exercício democrático da cidadania através do voto. Mas o povo de Bayeux está atento a tudo isso e saberá a dar a resposta no próximo dia 07. E a justiça também, já que lá os autores dos crimes contra a honra serão devidamente chamados à responsabilidade.
Assessoria
/Bayeux1

sábado, 29 de setembro de 2012

Ministro das Cidades ‘reforça’ a campanha de Expedito em Bayeux


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou na noite desta sexta-feira (28),de um comício na cidade de Bayeux. Passava das oito da noite, quando o o auxiliar da presidente Dilma iniciou o seu discurso ao lado do candidato a prefeito Expedito Pereira (PSB).

Com um palanque lotado de mulheres, as homenageadas da noite, acompanharam atentos os amigos Aguinaldo e Expedito que salientaram que à hora é de mudança na terra dos caranguejos.

Em discurso para um grande público no Bairro Rio do Meio, o candidato Expedito Pereira, destacou os laços de amizade conquistados com Aguinaldo nos tempos de Assembléia Legislativa da Paraíba, enumerou diversos reclames de seu povo e afirmou que Bayeux precisa voltar a ter um médico no seu comando, pois o seu maior lema é cuidar das pessoas.

Bayeux News

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Supremo nega recurso e mantém indeferida a candidatura de Sara Cabral em Bayeux




Barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com base na Lei da Ficha Limpa, a ex-prefeita Sara Cabral (DEM) obteve mais uma derrota na esfera judicial. O Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (19), decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello (foto) mantendo o indeferimento da candidatura da democrata à Prefeitura de Bayeux nas eleições de ano.
Sara Cabral teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, em função de ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à época em que administrou a cidade de Bayeux.

A ex-prefeita ingressou com uma Reclamação no STF, com pedido de liminar, para suspender os efeitos do acórdão do TCU, como forma de garantir o deferimento do registro de sua candidatura.

Na última segunda-feira (17), no entanto, o ministro Marco Aurélio negou o recurso interposto pela ex-prefeita e o despacho só foi publicado na edição desta quarta do Diário da Justiça do STF.

Confira abaixo a decisão do ministro do STF.

RECLAMAÇÃO 14.529 (593)
ORIGEM :Rcl - 14529 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) :SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
ADV.(A/S) :CARLOS FABIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA
RECLDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) :UNIÃO
ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

1. Sara Maria Francisca Medeiros Cabral, ex-Prefeita do Município de Bayeux, no Estado da Paraíba, articula com a inobservância dos acórdãos formalizados pelo Supremo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 3.715/TO, 1.779/PE e 849/MT, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Paraíba.

Segundo sustenta, o Supremo fizera distinção entre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo e as dos demais administradores públicos. No primeiro caso, caberia ao Tribunal de Contas apenas proferir parecer prévio, conforme previsto no artigo 71, inciso I, da Carta Federal, para posterior exame pelo Poder Legislativo, ao passo que, nos demais casos, o Tribunal teria competência para julgar diretamente as contas, na forma do artigo 71, inciso II, da Lei Maior.

Diz da violação de tal entendimento pelos Acórdãos nº 5359/2009 e nº 5717/2011 proferidos pelo Tribunal de Contas da União. Assevera que somente a Casa Legislativa Municipal poderia julgar as aludidas contas. Sob o ângulo do risco, alude à manutenção do indeferimento de sua candidatura, nos termos do artigo 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90 e do artigo 11, parágrafo 5º, da Lei nº 9.504/97, ante a probabilidade da sentença final não ser proferida a tempo de permitir a reforma da decisão que indeferiu o seu pedido de registro da candidatura.

Postula o deferimento de liminar para suspender os efeitos dos Acórdãos supracitados, ambos do Tribunal de Contas da União. No mérito, requer seja o pedido julgado procedente, para declarar a nulidade de todos os aludidos atos.

2. Descabe emprestar a essa via excepcional os contornos de incidente de uniformização de jurisprudência. A reclamação pressupõe a usurpação de competência do Supremo ou o desrespeito a decisão por ele proferida, o que não ocorre na espécie. Conforme apontado na própria inicial, tem-se como olvidados acórdãos deste Tribunal que implicaram a declaração de inconstitucionalidade de normas dos Estados do Tocantins, Pernambuco e Mato Grosso. Em síntese, está baseada a reclamação na transcendência dos motivos determinantes dos atos formalizados e não na inobservância dos
dispositivos deles constantes.

3. Ante o quadro, nego seguimento ao pedido.

4. Publiquem.

Brasília, 17 de setembro de 2012.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator


 Bayeux News com STF

Sara Cabral continua com candidatura barrada no TRE-PB, afirma coligação




A assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Bayeux’ desmentiu, na noite desta terça-feira (18), informações de que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) havia deferido o registro da candidatura da ex-prefeita Sara Cabral (DEM), conforme chegou a ser noticiado por alguns veículos de comunicação.

De acordo com a coligação ‘Unidos por Bayeux’, o TRE-PB apenas acolheu, com efeito integrativo, embargos de declaração interpostos por Sara Cabral contra a decisão da Corte que indeferiu o registro de sua candidatura à Prefeitura de Bayeux.

“O efeito integrativo nada mais é do que fazer incluir em um acórdão ou decisão algo que faltou, que possa ter ficado omisso, sem em nada modificar o seu resultado. Isso quer dizer que a decisão tomada pelo TRE serve apenas para constar no acórdão que as contas da ex-prefeita Sara, reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, se encontram sob liminar da Justiça Estadual”, explicou um dos advogados da coligação ‘Unidos por Bayeux’.

“Sendo assim, a decisão, tomada por maioria de votos no último dia 31, pela reprovação e condenação em relação às contas do Tribunal de Contas da União (TCU), continua mantida em todos os seus termos, ocasionando, com isso, o indeferimento do registro da candidatura de Sara Cabral, que está barrada pela Lei da Ficha Limpa”, completou o advogado.

Entenda o caso
A partir de uma ação movida pelos advogados do candidato a vereador Diego de França Medeiros, Sara Cabral teve sua candidatura barrada pelo TRE por ter tido suas contas reprovadas pelo TCU. A democrata não prestou contas de um convênio da Prefeitura de Bayeux celebrado com o Ministério da Assistência Social. Além da reprovação das contas, a ex-prefeita foi condenada a devolver recursos aos cofres da União e ao pagamento de multa.

Segundo a coligação ‘Unidos por Bayeux’, Sara Cabral foi enquadrada na alínea g, do artigo 1º, da Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, que determina a inelegibilidade dos políticos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.

“Em seu voto, o juiz João Bosco Medeiros, relator do recurso de Sara Cabral no TRE, entendeu que as irregularidades praticadas pela ex-prefeita foram insanáveis e que refletiram ato doloso de improbidade administrativa, em relação à reprovação das contas junto ao TCU”, finalizou a assessoria jurídica da coligação ‘Unidos por Bayeux’.
Confira abaixo a decisão do TRE, que apenas acolheu, com efeito integrativo, embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita Sara Cabral.
E.Dcl. NO(A) RECURSO ELEITORAL Nº 49345 ( EXMO JUIZ FEDERAL JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA )

Origem: Bayeux-PB Resumo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS FACE A DECISÃO DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO N.º 1.342/2012, QUE POR MAIORIA DESPROVEU O RECURSO. Decisão:  EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INTEGRATIVOS. UNÂNIME. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E O JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. PRESIDIU O DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA. ACÓRDÃO LIDO E PUBLICADO EM SESSÃO.


Bayeux News com assessoria