quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Prefeito eleito Expedito Pereira Anuncia Auditoria nas contas da Prefeitura


O prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), revelou, nesta quarta-feira (31), durante entrevista à Rádio Tabajara FM, que fará uma auditoria nas contas da Prefeitura assim que tomar posse em 1º de janeiro do próximo, para poder tomar conhecimento da real situação financeira do município.

“Não é uma retaliação a nada. O objetivo da auditoria não é para acusar ‘a’ ou ‘b’, pois para isso existem o Tribunal de Justiça ou o Tribunal de Contas. Queremos tão somente saber como está a situação financeira da Prefeitura. Isso é importante para nós”, observou Expedito Pereira.

O prefeito eleito disse, ainda, que a comissão de transição indicada por ele começou a trabalhar na manhã desta quarta-feira. “A comissão se reuniu hoje e elaborou o primeiro questionário sobre a situação da cidade. A prefeitura ficou de respondê-lo na semana que vem. Depois disso, faremos outros questionários e assim ficaremos a par sobre o status de cada área da cidade”, explicou o prefeito.

Saneamento básico

Expedito revelou que, até o final de 2013, 80% do município de Bayeux terá cobertura de saneamento básico. “Há quatro meses, o governador Ricardo Coutinho autorizou a liberação de verba para sanear 72% da cidade e as obras deverão ser concluídas até dezembro de 2013", enfatizou.

O prefeito eleito disse, ainda, que atualmente Bayeux conta apenas com 8% de sua área saneada. Para concluir o saneamento dos 20% que faltarão, Expedito revelou que já está em negociação com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. “Saneamento básico é responsabilidade dos governos estadual e federal, e não faltará verba para resolver este problema. Estamos buscando reuniões com o ministro das Cidades para conseguirmos parte desta verba para a nossa cidade", explicou.

Mercado Municipal
Expedito Pereira também falou sobre o Mercado Municipal de Bayeux e disse que, já na semana que vem, terá uma reunião com os comerciantes para apresentar suas propostas e ouvir sugestões. “Teremos várias reuniões com os comerciantes e este processo já começa na semana que vem. Temos um projeto em andamento para a reforma do mercado, mas precisamos ouvir as sugestões dos comerciantes. Desde o vendedor de frutas até o dono de mercadinho, todos terão direito de participar do processo e as ideias da maioria serão acatadas", comprometeu-se.
Secretariado
Paras concluir a entrevista, Expedito falou sobre o secretariado. "Estamos montando uma equipe mista de técnicos e políticos, pois precisamos de ambos para manter a governabilidade. Alguns dos companheiros de outras gestões voltam. Bem poucos, mas voltam para continuar contribuindo com o trabalho de nossa gestão", concluiu.
Bayeux News

sábado, 27 de outubro de 2012

Começa a colocação dos Postes de iluminação do Binário da Liberdade

Os postes de iluminação do binário da Liberdade começaram ser instalados essa semana pela empresa responsável da obra tão sonhada por várias décadas seguidas.

A nova iluminação que está sendo instalada, não apenas trará mais mordenização para a avenida, como também deverá trazer mais segurança á noite, evitando acidentes e assaltos.

O binário da Liberdade é uma obra realizada pelo governo do estado, que tem como objetivo principal desafogar o trânsito da principal via de acesso da cidade.

Um projeto de lei aprovado pelo vereador Eraldo Barbosa o Lico(PSB), que contou com uma baixa-assinada da população, sugeriu que a nova avenida que deverá ser inaugurada ainda esse ano seja chamada de Avenida Brasil.

Bayeux News

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Prefeito eleito de Bayeux anuncia secretários de Saúde e Finanças



O prefeito eleito de Bayeux, Expedito Pereira (PSB), começou a definir sua equipe de auxiliares.  Na manhã desta sexta-feira (26), durante entrevista à Rádio Correio FM, ele anunciou os nomes do médico Fernando Ramalho e do empresário Zezito da Banca para as secretárias de Saúde e Finanças, respectivamente.

“Estamos montando uma equipe que possa nos ajudar a tirar Bayeux da difícil situação em que ela se encontra”, enfatizou o prefeito eleito, acrescentando que seu secretariado será mesclado entre técnicos e políticos.


Expedito Pereira confirmou, ainda, que estará sendo recebido na manhã desta sexta-feira pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) durante audiência no Palácio da Redenção.


Toda equipe de secretários de sua gestão deverão ser anunciados oficialmente no mês de Dezenbro.


Bayeux News com Paraíba Já 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Incêndio destrói escritório de loja de material de construção na cidade de Bayeux


O fogo destruiu tudo que estava no escritório da loja de material de construção Mega Nordeste, na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. O incêndio fato aconteceu no final da noite de quarta-feira (24).
De acordo com a polícia, o incêndio pode ter sido causado por um curto circuito na fiação que liga os computadores a internet.
Todos os documentos, o material de informática, computadores e vários outros objetos foram destruídos pelo fogo que só não atingiu toda a loja por que o Corpo de Bombeiros agiu rápido e conseguiu controlar as chamas.
A pouco meses foi desativado o show room da loja, que era o maior da cidade em variedades do ramo de material de construção. A mega nordeste ainda estava funcionando com a comercialização de estruturas de ferro e alumínio em Bayeux,  existe outra loja  em João pessoa. 

Bayeux News com paraiba.com.br

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Tribunal de Justiça da Paraíba julga prefeito de Bayeux por fraudar leis municipais

O Tribunal de Justiça da Paraíba julgará nesta quarta-feira, notícia-crime oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza (J. Junior), pelo acréscimo indevido e sem aprovação da Câmara de Vereadores, de texto em artigos da leis nº 1.200/2010 e 1.206/2011, em desconformidade com os projetos de lei que lhes deram origem, em concurso inicialmente com o ex-procurador da edilidade, Evilson Carlos de Oliveira Braz e depois, reiteradamente, em concurso com o atual procurador-geral do município, Eduardo Henrique Farias da Costa, ambos também denunciados. O processo de n. nº 999.2012.000682-3/001 é o 17º da pauta ordinária de julgamento e tem como relator o desembargador Joás de Brito Pereira.

Segundo a peça acusatória, oferecida pelo subprocurador-geral de justiça Nelson Lemos, restaram inseridas em documentos públicos, declarações falsas ou diversas das que deviam ser escritas, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. As alterações fraudulentas teriam ocorrido, quando da modificação pelo prefeito J. Junior, de artigo constante em lei já aprovada pela Câmara, em 26 de outubro de 2010, inserindo a retroatividade dos efeitos da lei, a partir de 1º de janeiro de 2011.

Narra ainda a peça inaugural, que as evidências são claras em apontar para o fato de que os três denunciados agiram em concurso para as inserções fraudulentas nos textos legais, com a finalidade de retirar poderes da Guarda Civil, especificamente a responsabilidade pelo trânsito no município, retornando-a à condição de autarquia.

Modificação de artigo inteiro

Para o Ministério Público, a hipótese de “erro material” não procede, principalmente quando se constata que não se tratou de mera substituição de letra ou palavra, a qual se poderá atribuir mero lapso, mas do inteiro teor de um artigo do originário projeto de lei, o qual teve sua integral expressão gráfica alterada em relação à que se encontra no correspondente dispositivo do projeto originário”.

Ao final, J. Junior, o ex-procurador e o atual da prefeitura foram dados como incursos nas penas dos artigos 69 (crime continuado), 29 (concurso de pessoas) e 299 (alterar fato juridicamente relevante) do Código Penal, este último com previsão de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento for público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento for particular. A pena é aumentada da sexta parte, se o agente for funcionário público e tiver cometido o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração for de assentamento de registro civil.

TJPB

JPB

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Prestes a deixar o cargo, Jota Júnior faz aditivo de R$ 2,5 mi para concluir obra iniciada há 7 anos










A Prefeitura Municipal de Bayeux publicou no Diário Oficial do Estado aditivo contratual com a Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., no valor de R$ 2.480.925,98, para a retomada das obras de execução de serviços remanescentes da duplicação do acesso ao aeroporto Castro Pinto, "de acordo com planilhas de adequação de serviços".  

A obra, iniciada em 2005 e até hoje não concluída, é objeto de ação popular que tramita na Justiça Federal sob o n. 0006014-76.2011.4.05.8200. Para o juiz da 1ª Vara/PB, Tercius Gondim Maia, “o Município de Bayeux/PB já pagou à empresa AGC - Construções e Empreendimentos LTDA 38% (trinta e oito por cento) do valor contratado, muito embora seja público e notório que o percentual executado da obra não corresponda ao da liberação dos valores”.


Para o autor da ação, "tanto a prefeitura como seu gestor, J. Junior (foto), abandonaram a obra ou se descuidaram de fiscalizar a empresa, sediada na cidade de Recife, estado de Pernambuco." A ação visa apurar o pagamento à AGC Construções e Empreendimentos Ltda., responsável pela obra, orçada em três milhões, oitocentos e sessenta mil reais, "abandonada e se deteriorando, causando enormes prejuízos ao município de Bayeux e indiretamente à União Federal/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, já que há recursos federais empregados na obra”.


Casas ameaçam ruir

Para comprovar as denúncias, foram juntadas à ação imagens da proteção de concreto e estrutura de aço existente na barreira e que está desabando;  da parte baixa da barreira comprometida pelas águas das chuvas, que ameaçam ruir as casas localizadas na parte superior; além da falta de sinalização, que tem causado inúmeros acidentes, sobretudo no período noturno, nas imediações do 16º RECMEC.

Na ação também é questionada a demolição da praça de alimentação “Carlos Pacheco”, substituída por outra conhecida como “do avião” e a indenização paga a barraqueiros do local. “O que se afigura é o prefeito pagou e derrubou uma praça desnecessariamente, agindo contra a moralidade pública. Será que utilizou o dinheiro federal para indenizar os comerciantes locais e com dinheiro municipal refez a praça ?” indaga-se.


Outra grave denúncia se refere ao abando no canteiro de obras por parte da empresa AGS, que teria retirado todos os operários e máquinas do local, mesmo sem haver concluído a obra, não promovendo sequer a sinalização do local, deixando veículos e transeuntes em constante perigo. A ação popular visa fazer com que a prefeitura e a AGS sejam condenadas a concluir a obra, devolver o dinheiro aos cofres públicos ou indenizar os entes públicos envolvidos, anulando-se a licitação.Confira abaixo cópia do extrato do aditivo publicado do D.O.E.


Paraíba Já

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

TSE nega Recurso a Sara Cabral


O Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento a recurso especial interposto intempestivamente (fora do período fixado em lei ), pela candidata derrotada nas últimas eleições para a prefeitura de Bayeux, Sara Cabral, tornando absolutamente inválidos os 14.064 votos que ela teve.
Após ser barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba com base na Lei da Ficha Limpa, em função de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, Sara já havia ingressado com Reclamação no STF, com pedido de liminar, para suspender os efeitos do acórdão, como forma de garantir o deferimento do registro de sua candidatura à prefeitura de Bayeux, alegando distinção entre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo e as dos demais administradores públicos.
Segundo ela, caberia ao Tribunal de Contas apenas proferir parecer prévio,  para posterior exame pelo Poder Legislativo, ao passo que, nos demais casos, o Tribunal teria competência para julgar diretamente as contas, daí por que somente a Casa Municipal Municipal poderia julgar suas contas.  Por isso, pediu liminar para suspender os efeitos da decisão e nulidade de todos os atos, o que foi indeferido pelo ministro-relator Marco Aurélio Mello, que negou seguimento ao apelo, julgando a reclamação improcedente.
Nas eleições de 2008, Sara Cabral teve seu registro de candidatura a vice-prefeita impugnado pelo TRE-PB e renunciou Na véspera da eleição, sendo substituída pelo esposo, o atual deputado estadual Domiciano Cabral (DEM) coligação encabeçada por Jota Júnior.

Bayeux News

terça-feira, 9 de outubro de 2012

PSB reelege mais prefeitos que os outros partidos em todo o Brasil




O PSB, partido que registrou o maior crescimento tanto em número de prefeitos como em eleitorado a governar a partir de 2013, teve o melhor resultado na corrida pela reeleição. Entraram na disputa 163 prefeitos da sigla e reelegeram-se 71%. Quatro entre dez prefeitos reeleitos do PSB estão no Nordeste.
A taxa de reeleição dos prefeitos caiu para o nível mais baixo desde 2000, ano em que a possibilidade de disputar um segundo mandato valeu pela primeira vez nos municípios brasileiros. Em 2012, 55% dos prefeitos que tentaram se reeleger conseguiram se manter no cargo, abaixo da taxa de 2008, de 65%. Em 2004 e 2000, as taxas foram de 58%. Neste ano, houve 1.510 reeleitos e 14 prefeitos classificados para o 2º turno.

O porcentual de renovação no comando das cidades também foi mais alto que nas últimas eleições municipais. Em 73% dos municípios, os eleitos não ocupam o cargo atualmente. Em 2008, a renovação foi de 60%. O levantamento foi feito com base no resultado do primeiro turno e informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre os candidatos à reeleição.

Metade dos atuais prefeitos concorreram à reeleição em 2012, de acordo com a CNM. O PMDB foi o partido que mais lançou candidatos a um segundo mandato consecutivo (527) e também o que mais reelegeu prefeitos em número absoluto (296). Mas os peemedebistas ficaram próximos à taxa nacional de reeleição, com 56%.

O DEM registrou a segunda melhor taxa de reeleição, atrás apenas do PSB. Sete entre dez prefeitos candidatos da sigla se reelegeram. Mas o bom desempenho dos DEM fica apagado pela redução no número de candidatos à reeleição, já que pelo menos 100 prefeitos dos 500 eleitos pela sigla em 2008 debandaram para outros partidos até agora.

A maioria migrou para o novato PSD, criado em 2011 pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Por isso, o PSD também teve candidatos à reeleição nesta que é sua primeira eleição. O partido não tem dados checados sobre o número de prefeitos que tem atualmente, e por isso não foi possível checar a sua taxa de reeleição em 2012.

AE

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Expedito Pereira lidera em Bayeux com 37,6%; Sara Cabral tem 26,4%

O suplente de deputado estadual e ex-prefeito Expedito Pereira, ou Dr. Expedito (PSB), lidera a pesquisa Consult/Correio (estimulada) pela prefeitura de Bayeux. O candidato pela coligação ‘Unidos por Bayeux’ (PRB / PTB / PSL / PR / PPS / PHS / PSB / PV / PSD / PC do B) foi citado por 37,6% dos eleitores entrevistados. Expedito conta com o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB).
A disputa em Bayeux deve ficar entre dois ex-gestores do município. A ex-prefeita Sara Cabral (Democratas), na disputa pela coligação ‘Pra cuidar de Bayeux’ (DEM / PSDB), vem em segundo com 26,4%. Sara teve o registro indeferido pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas recorreu da decisão. Ela conta com o apoio do marido, o deputado estadual Domiciano Cabral (Democratas), que foi vice-prefeito de Jota Júnior (PMDB), atual gestor da cidade. Em terceiro, aparece o relações públicas Gutemberg de Lima Davi, conhecido por Berg Lima (PTN). Ele obteve 16,6% das intenções de voto.
O odontólogo Raimundo de Mendonça Furtado, conhecido por Raimundo Dentista (PRP), se destaca em quarto lugar na pesquisa Consult/Correio com 2,8%. O vereador Misael Martinho do Carmo, o Fofinho (PPL), na disputa pela coligação ‘Bayeux livre’ (PT / PMN / PTC / PPL), vem em quinto com 2,6%. Em último na pesquisa está o advogado Vanildo Caetano (PSC), da coligação ‘Avante, Bayeux em primeiro lugar’ (PSC / PRTB).
Dos oito candidatos que se registraram no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, um desistiu da disputa – Jonathas Bezerra de Sousa (PMDB) – e outro teve o registro indeferido – Rodrigo Aves de Lima, do Psol. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dos eleitores entrevistados 5,4% responderam que ainda não sabem em quem vão votar para prefeito no próximo domingo e 7,8% disseram que não votarão em nenhum dos seis postulantes.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número 00113/2012 e realizada nos dias 29 e 30 de setembro. Ao todo, a Consult fez 500 entrevistas com eleitores dos sexos masculino e feminino, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiabilidade é de 95%.
Espontânea
Dr. Expedito também está na frente na pesquisa espontânea. Ele obteve 32% das intenções de voto para prefeito de Bayeux na pesquisa Consult/Correio. Em segundo está Sara Cabral com 25%, seguida por Berg Lima 13,6%, Raimundo Dentista (2,2%), ‘Fofinho’ (1,6%) e Vanildo Caetano obteve 0,6%. Outros 16% responderam que não sabem e 9% não votarão em nenhum.
Rejeição
O candidato da coligação ‘Unidos por Bayeux’, o socialista Dr. Expedito, e a democrata Sara Cabral aparecem empatados no quesito rejeição com 28,4%. Em seguida, figura ‘Fofinho’ (5%), Vanildo Caetano (3%), Berg Lima (2,4%). O candidato com menor rejeição é Raimundo Dentista. Ele foi citado na pesquisa Consult/Correio por apenas 1,4% dos eleitores entrevistados. Os indecisos somam 19,4% e 8% responderam que rejeitam todos os ‘prefeitáveis’ na disputa.
Vereadores
A Câmara Municipal de Bayeux tem 289 candidatos na disputa por 17 vagas nas eleições deste ano. Dos eleitores entrevistados na Consult/Correio, 27,8% responderam que ainda não têm candidato a vereador em Bayeux. Outros 4,8% responderam nenhum.
Em primeiro lugar na pesquisa está Adriano da Silva Nascimento, conhecido por Adriano do Táxi, do PSL. Ele obteve 3,4% das intenções de voto. Em segundo aparece Wanderley, com 3%, seguido de Mauri Batista, o Noquinha (PTB), com 2,2%.
Portal correio

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Justiça Eleitoral acata ação e manda tirar do ar portal de notícias de Bayeux

O juiz da 61ª Zona Eleitoral, em Bayeux, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, determinou a retirada do ar do site bayeuxemfoco.com.br até a 00h00 do próximo domingo, sob pena do pagamento de hum mil reais ao dia. Ele notificou ainda a empresa que hospeda o site, para fazer cessar seus serviços, sob pena de multa de cinco mil reais e aplicação da pena de desobediência ao seu diretor.

A  liminar foi deferida em ação de representação interposta pela Coligação Unidos por Bayeux, devido à veiculação pelo site, a partir da última sexta-feira, de matéria sabidamente inverídica sobre decretação da prisão do candidato a vice-prefeito Francisco Macedo. Ao fundamentar sua decisão, o juiz Antônio Rudimacy destacou ser a notícia mentirosa, vez que apenas foi expedido mandado para pagamento de pensão alimentícia, já paga.

Inverdades

Para o magistrado, a referida veiculação, de cunho meramente eleitoreiro, não trata de matéria jornalística nem de informação imparcial, pois prejudica a imagem do candidato, ao distorcer a verdadeira realidade dos fatos. “Ademais, não é a primeira vez que o portal mente, pois noticiou que o TER tinha deferido a candidatura de Sara Cabral, o que não é verdade, pois por 4 votos esse Tribunal negou provimento ao registro da candidata, que se encontra sub-judice no TSE”, afirmou.

Por fim, Antônio Rudimacy lembrou que os portais têm a plena liberdade de fazer propaganda de candidatos, devendo, no entanto, respeitar os limites da lei, sem denegrir a imagem de postulantes com notícias falaciosas, arrematando ser o bayeuxemfoco useiro e vezeiro em noticiar inverdades, realizando assim propaganda eleitoral negativa em desfavor do candidato a vice-prefeito Francisco Macedo. “Caso não seja tomada a medida cabível, o aludido portal fará publicar novas mentiras”, finalizou.


 Bayeux News com QCV Assessoria Jurídica